Introdução
A avaliação resumida aqui do cenário dos nossos pesquisadores aponta que há uma farta documentação dessa proposta de modelo energético na Europa, e como se imaginava, pouca regulamentação do estado nos EUA. Os países da Europa ainda que gozem das tradições de globalização e economias de níveis mundiais, são mais frágeis no sistema elétrico com fontes de energia elétrica, pela sua natureza e geografia, assim como de suas fontes energéticas mais atingidas – fósseis e carvão. As hidrelétricas, fontes mais limpas, são difíceis na região e agora, com as novas tecnologias, fontes renováveis são a solução.
Em Portugal é declaro que além de existir um modelo, ele tem algumas semelhanças com o do Brasil, uma vez apoiar a livre iniciativa e concorrência – características de uma política capitalista e aberta. Sendo três as partes principais de um sistema elétrico – pelo menos na sua proposta física: geração, transmissão e distribuição, essas são tratadas de forma semelhantes na independência de seus setores, cabendo o entendimento de geração lá também as tradicionais e as novas – ou como de fala renoveis.
Espanha[3]
Nesse país, próximo a Portugal e tantos outros pode ser visto a proposta de interconexão de sistemas elétricos, adotando o modelo de interconexão econômica também – como apresentado pelo autor em referência o Mercado Ibérico de Eletricidade (MIBEL). Devemos lembrar que o Brasil é maior e bem maior que todos os países da Europa antiga juntos – assim nosso modelo é tão ou mais complexo que o deles.
Nesses dois países é notada presença dos consumidores, produtores e governo nesse desenvolvimento de modelos, nota-se porem o registro de atores da academia e da indústria.
Finlândia, Noruega, Suécia e Dinamarca [4]
A exemplo de Portugal e Espanha o sistema elétrico desse países devem ser unidos para ganhar a estabilidade de elétrica e agora, por condições de mercado, fazem parte do mercado “nórdico” de energia elétrica. Pela sua natureza histórica , a matriz elétrica da Finlândia é principalmente térmica, mas uma pequena parte pode ser encontrada em condições de hidroelétricas. É anotada nas pesquisas produzidas pelo autor que houve crescimento nas fontes renováveis. Desde o fim dos anos 1990 os consumidores são livres – porém é destacado que a geração é em regime de concorrência, sendo que as fontes renováveis possuem incentivos tarifários, coisa que no Brasil é tímido e por vezes temerosos nas análises de investimento e payback.
No modelo além das empresas privadas, existem várias instituições e entidades: governo, e agencias, o autor não destacou os consumidores e produtores independentes como agentes de mudança.
Alemanha[5]
Nesse país nosso pesquisadores aqui apontam como relevância que ela possui seus sistemas de transmissão não centralizados, porem interligados a outros países da região como Suíça, Dinamarca, Polônia, Holanda, Luxemburgo, França, República Checa, Suécia e Áustria. Estive lá em 1992 pude verificar essa ligação elétrica, já era fato, em particular com a França, onde as relações na época estavam conflituosas e afetando as relações desse sistema de transações de energia. O mercado fez da atividade de geração, por forca de modelo mundial, um regime de livre concorrência, a rede de distribuição é pulverizada em um nível bem maior que o Brasil. O operador do sistema de transmissão é diferente dos demais pela sua independência, assim existe mais de uma operador e não um nacional. Esse país sai de uma tradição fóssil e carvão e passa para atender expectativas em fontes renováveis a longo prazo.
No modelo além das empresas privadas, existem várias instituições e entidades: governo, e agencias, os autores foram exitosos no destaque das entidades de governo nesse estudo de modelos energéticos, mas não apontaram as indústrias e as academias.
EUA[6]
Nesse país apontam os pesquisadores que, como um governo extremamente liberal à economia de mercado, as propostas para energia renováveis não são necessariamente subsidiadas e patrocinadas, e que a modalidade fotovoltaica cresce mesmo sem esses reforços tradicionais em países em desenvolvimento como o nosso.
Não há registros do sistema de produção ou formação de um modelo energético nacional nas citações disponíveis.
Itália [7]
Nesse país, onde é reportado termoelétricas como maior significância, seguido e de renováveis, é evidenciado pelos pesquisadores deste curso que existe um programa a beneficiar o uso fontes renováveis, diferente do que atualmente é encontrado nas políticas da ANEEL no Brasil que pretendem de certa forma penalizar os que nessa modalidade – fotovoltaica, se propõem em gerar. A política de ‘”feed-in” se mostra ameaçada e com as regras do jogo mudando em pleno “segundo tempo”.
No modelo de mercado d e energia, nosso pesquisador Euzébio, mostra que há semelhança fortes com o modelo do Brasil. A geração e transmissão de energia elétrica possui intensidade de concentração nas mãos do governo, porém há o destaque de atuação do governo, agência independente do mercado consumidor, mas não foi evidenciada a participação clara da indústria ou da academia.
Reflexão criteriosa
Nota-se a ausência dos países asiáticos em particular a China, onde pode ser visto que modelos de mercado de venda ou de integrações não são muito compatíveis com regimes não liberais ou não democráticos. Países da península ibérica e nórdicos são apresentados a seguir, mas a Alemanha, pela sua condição e dependência, assim como a sua capacidade de recuperação após segunda guerra, se mostrou extremamente eficaz no modelo de solução aos problemas de energia deixando claro que uma agencia ou necessariamente um modelo explícito deve ser produzido, onde a competência e a necessidade se aliam na busca de soluções. Se torna uma das maiores produtoras de conhecimento na energia fotovoltaica e a eólica – renováveis pela sua natureza e compatíveis com a substituição de hidroelétrica que são escassas pela geografia nacional. Os modelos estruturados, em particular esse adotado pelo Brasil, preservando e separando os interesses nacionais em detrimento aos interesses das corporações e parques industriais, servem por vezes mais aos interesses desses segundos que os demandados pela sociedade, como se pode constatar nos modelos pesquisados pelos participantes desta disciplina. A proposta de uma política orientadora Brasileira para a produção do “novo modelo” – que nessa disciplina teve uma ênfase intensa na sua história, mais que na necessidades de fato de sua aplicação às energias renováveis como proposta de melhoria de redação e implantação a longo prazo, se mostra um pouco diferente daquelas encontradas nos países em estudo e, quase que ignorada pelo EUA e Canada. As causas para a maior relevância do desenvolvimento dessas ideais ou modelos encontrados nos países europeus se valem e existem pela necessidade e preservar a segurança e autonomia de fornecimento da energia, mas apenas que regular suas regras de cobranças ou estímulos. Esses modelos possuem uma regulamentação do estado e eventualmente uma agência civil, quando existem para regulamentação de transações econômicas, mas possuem uma lacuna considerável na indústria e na academia, pois a consciência e histórias desses, não podem ser medidas com as correlatas de nosso país, onde é explícita a intervenção de interesses escusos e particulares na mudança e refazimento de termos e detalhes de legislações, taxes e regulamentações aprovadas em vigor históricos, após investimentos vultosos e, agora no setor fotovoltaico, inviabilizando desde o grande ao pequeno investidor. Acredito nessa reflexão, que a principal diferença está na proposta da criação do novo modelo elétrico brasileiro. O vídeo escolhido – ainda que antigo, mostra a forte influência política na sua montagem e motivação.
[1] LUCIVAN JOEL DA COSTA E SILVA _ – quinta, 17 Out 2019, 23:22
[2] FERNANDA DE OLIVEIRA PEREIRA CHAGAS _ – sexta, 25 Out 2019, 15:15
[3] LUCIVAN JOEL DA COSTA E SILVA _ – quinta, 17 Out 2019, 23:22
[4] SERGIO VALADAO MARQUES _ – terça, 22 Out 2019, 17:09
[5] PABLO VICTOR DA SILVA _ – sábado, 19 Out 2019, 15:04 e
CARLOS ANTONIO BISPO DE SOUZA _ – sábado, 19 Out 2019, 20:25
[6] ROBERTO PETRUCCI JUNIOR _ – sexta, 25 Out 2019, 09:28
[7] EUZEBIO BASTOS DA SILVA _ – sexta, 25 Out 2019, 21:01